terça-feira, 23 de junho de 2015

OPERAÇÃO LAVA JATO E O CRIME DE LESA PÁTRIA.


Antes de mais nada, esclarecer primeiramente o que vem a ser um crime de lesa pátria:

"Qualquer aliança política traiçoeira, que causa prejuízos ao País, acabando com a democracia, soberania e liberdade de seu povo".

A Operação Lava Jato está repleta de erros crassos na condução do seu processo investigativo e jurídico. 

Os suspeitos primeiro são culpados até provarem a sua inocência, a delação premiada é usada como prova contra os citados pelo acusador, uso em parte da Teoria do Domínio do Fato na condução das investigações e cumprimento de mandados de prisão, prática que arremete ao ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e aos juristas Cláudio Lembo e Ives Gandra que advertiram que o uso desta "teoria" pelo STF durante o julgamento da AP 470 iria gerar uma insegurança constitucional muito grave no país - não é o que temos visto? 

A invasão do escritório dos advogados da Companhia Odebrecht a fim de obter provas de modo ilegal contra os executivos da Odebrecht constitui prática de um tribunal de exceção e uma clara violação ao estado democrático de direito.

Seria o juiz Sérgio Moro inábil, imprudente e negligente em não observar os preceitos e normas do Direto?

Ou ainda, estaria o juiz Sérgio Moro deslumbrado ante a exposição publica do seu nome e ações e enxergar na Operação Lava Jato uma oportunidade, um trampolim para disputar algum cargo eletivo em 2018?

Pior ainda..... estaria o juiz Moro a serviço de algum grupo político nacional ou governos transnacionais interessados em inviabilizar a candidatura do maior ícone da política nacional depois de Getúlio Vargas, Lula? 

Porque um ícone só pode ser vencido através da desconstrução da sua imagem.

As ações do juiz Moro beiram a uma tentativa de golpe branco contra um governo legitimamente eleito.

O Moro com a sua ideia fixa de envolver o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff na Operação Lava Jato acaba cometendo todo tipo de arbitrariedade e violência contra os direitos individuais. 

O método empregado pelo juiz blassonador para implodir o Brasil com o propósito de reconduzir a direita ao poder lembra um provérbio latim que diz:


Fiat justitia, pereat mundus - Faça-se justiça, mesmo que o mundo (Brasil) pereça.

E por conta da operação Lava Jato a economia do país se encontra engessada, obras do PAC I e II que estavam praticamente acabadas estão agora impedidas de serem concluídas e as 50 maiores empreiteiras do país envolvidas na operação que juntas empregam mais de 500 mil trabalhadores diretos e por conta das investigações as empresas terceirizadas que operam com as empreiteiras envolvidas começam a quebrar e a demitir funcionários, bem como, as próprias empreiteiras que já demitiram milhares de funcionários Brasil afora.
A direita não tem projetos para o desenvolvimento do país porque os últimos 12 anos só se ocupou em derrubar o governo dos trabalhadores por meio das suas várias incursões político-econômicas golpistas.

Os prejuízos ao país por conta de uma investigação seletiva, cheia de erros jurídicos, e de fundo essencialmente político mais do que voltado a estabelecer princípios éticos na ações da República Brasileira pode, sim, se caraterizar a prática de crime de Lesa Pátria se por detrás das práticas do juiz Moro se escondem interesses transnacionais ou de grupos políticos nacionais que desejam o descalabro político e econômico do país.

Como dizia François Guizot:

“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”

José Carvalho, Salvador, junho de 2015.







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