terça-feira, 31 de março de 2015

A SOLUÇÃO PARA A NOSSA CRISE ECONÔMICA PASSA PELA CORAGEM EM AUDITAR A NOSSA DÍVIDA PÚBLICA.


Partindo do princípio que nenhum governo no mundo produz um centavo de riqueza na economia mas é,sim, um gestor dos bens gerados pelos setores produtivos de um país.
Desta forma, todo compromisso financeiro ou econômico assumido pelo Brasil com o resto do mundo quem paga é o governo com o dinheiro arrecadado através dos impostos.
Quando a diferença entre o que o governo arrecada - a maior parte das suas receitas são os tributos -é inferior as suas despesas a isto chamamos de déficit fiscal,ou seja, não houve o superávit primário - diferença entre a receita e as despesas,a sobra. 
A  sobra, o superávit primário, é usado para pagar os juros da dívida publica.
E quando isso acontece, arrecadação menor que as despesas, a politica fiscal do governo é contracionista, ou seja, o governo faz corte de despesas e procura aumentar a arrecadação de tributos ou impostos.
O que é  dívida publica?
A dívida publica é quanto o governo deve para entidades nacionais ou transnacionais e a sociedade.
A maior parte dela, da dívida publica, se deve ao pagamento de juros dos títulos da dívida adquiridos por instituições financeiras publicas ou privadas junto ao mercado interno ou externo, cerca de 31% da dívida publica ou R$548 bilhões,Fundos de Investimento 25% ou R$432 bilhões, Entidades Previdenciárias 15% ou R$264 bilhões, Estrangeiros 11% ou R$192 bilhões, Órgãos Públicos 9% ou R$166 bilhões e Seguradoras 4% ou R$70 bilhões. 
O pagamento dos juros da dívida interna abocanha 42,42% do nosso PIB e, o pior de tudo, são juros flutuantes que oscilam ao sabor da especulação financeira de investidores  nacionais ou internacionais.
E mais que os juros escorchantes desses títulos é a "Cláusula de Ação Coletiva" que impede controvérsias, eventual negociação dela e a imposição da vontade dos credores, ou seja, nada mais é que renunciar a soberania nacional. 
A dívida publica brasileira tem roubado investimentos em saúde,segurança publica, educação e segurança social. 
O exemplo a ser seguido pelo Brasil é o do Equador que na primeira gestão do presidente Rafael Correa mandou que se fizesse uma auditoria da dívida interna e externa do seu país e após saber como foi montado o estoque da dívida, chamou os credores e esclareceu que o seu país estava pagando renda líquida de capital - disse que o seu país estava disposto em  pagar seus compromissos e a sua proposta foi em pagar 40% do valor dos títulos em posse dos credores do Equador e a sua proposta foi aceita pelos credores.
Hoje a dívida externa do Equador em relação ao seu PIB é de apenas 1% e a dívida publica é de 25% o que também é pequena.  

A dívida publica brasileira precisa ser auditada e, se necessário for, recorrer aos tribunais internacionais em busca de justiça em razão de uma dívida que já foi paga há muito tempo senão iremos ficar correndo atrás do rabo como um cachorro sem poder investir dentro das nossas necessidades em saúde,educação,segurança publica,trabalho e distribuição de renda.
José Carvalho, Salvador, março de 2015.