domingo, 19 de abril de 2015

AS POLICIAS MILITARES COMO INSTRUMENTO DA EUGENIA E DO HIGIENISMO SOCIAL.

Escrever sobre um tema complexo em, no máximo, 15 linhas, é um exercício de contorcionismo e demonstração da capacidade de objetividade e clareza.

Mas alguém já disse que o "princípio" é um bom lugar para se começar.

Sendo,assim, falar de polícia na Bahia ou no Brasil é buscar referências na História do Brasil.

A criação das polícias militares datam do início da Casa Imperial Brasileira, período da criação das chamadas Guardas Real de Polícia por iniciativa de  Dom João VI, rei de Portugal, quando transferiu a Corte de Lisboa para o Brasil fugindo de Napoleão.

Um rei absolutista, hesitante e apagado que nunca conseguiu viver uma paz duradoura em seu reinado, chega a um novo país de um novo continente cheio de temores.

Não seria um equívoco histórico dizer que as Guardas Real de Polícia surgiram por causa dos temores de um rei que queria assegurar um distanciamento seguro entre a Corte de Lisboa e os nativos brasileiros.

Ou seja, as Guardas Real de Polícia seria o aparelho repressor do estado para manutenção do distanciamento entre ricos e pobres.

Este preâmbulo se fez necessário a fim de dar sustentação ao que irei expor, com o fim da escravidão no Brasil, os casos de violência no país cresceram em face ha uma população de escravos recém-libertos sem nenhuma reparação e jogados a própria sorte no mundo.

A insatisfação dos antigos senhores de escravos levava a polícia a praticar os tribunais de exceção, julgando e sentenciando a morte os negros envolvidos em supostos crimes através de execuções sumárias legitimadas pelo pré-conceito racial.

Daí em diante a coisa não mudou muito, os casos mais emblemáticos ocorrem na Bahia, o estado com a maior população negra fora da África, onde ocorre um grande numero de morte de jovens e adolescentes negros.

Para não enumerar os vários casos de violência policial contra a população negra do estado - que não são poucos - e  a fim de ser sucinto, citarei apenas o caso dos 12 jovens mortos no bairro do Cabula em Salvador, no início de fevereiro de 2015.

É bom que se registre que alguns dos jovens mortos estavam, de fato, envolvidos com o mundo do crime mas o que se discute são os Tribunais de Exceção em flagrante desrespeito ao Estado Democrático de Direito, onde os acusados têm direito a ampla defesa e a um julgamento justo e imparcial.

Segundo testemunhas as vítimas se achavam rendidas e desarmadas quando foram flagradas durante a abordagem policial, e que os tiros foram disparados sequenciadamente para o extermínio desses jovens.

Este caso envolve a OAB, MPBA, entidades do Movimento Negro e abrange a ONU que deve interpelar o Brasil perante os tribunais penais internacionais, já que trata o caso como genocídio.

É cresce,também, o pedido de aprovação da PL 4471/12 que pede o fim dos "Autos de Resistência" criado durante a Ditadura Militar, que proibia a investigação de crimes de homicídios cometidos por policias militares.

A chacina ocorrida no bairro do Cabula em Salvador tem alguma semelhança com o assassinato de 69 negros ocorrido em Sharpeville  na África do Sul em março de 1960, durante o governo do primeiro-ministro Hendrik Verwoerd, foram tiros disparados sem aviso prévio ou justificativa e a maioria das vítimas baleada pelas costas.

Inegável dizer, que a policia no Brasil ainda traz o "ranço" histórico do por quê da sua origem e criação - e quando quem está no governo ressuscita este gene adormecido através do incentivo a repressão arbitrária e violenta este cíclo fica difícil de ser quebrado. 

Quem não se lembra do velho cacique da Bahia e da sua Guarda Pretoriana?  

José Carvalho, Salvador, abril de 2015.